Pensão Alimentícia: A Importância da Formalização para as Mães e filhos

"Confiei que ele continuaria pagando, mas agora estou sem recursos para sustentar nosso filho."

Maria acreditou na promessa do ex-companheiro de que os depósitos mensais seriam feitos regularmente, mesmo sem um acordo por escrito. No início, tudo correu bem, mas, com o tempo, os pagamentos começaram a atrasar e, eventualmente, pararam de chegar. Sem um acordo formal de pensão alimentícia, Maria enfrentou dificuldades financeiras e teve que recorrer à Justiça para garantir os direitos do filho.

Infelizmente, quando chegou diante do juiz, descobriu que não tinha direito a cobrar os atrasados, considerando a falta de acordo escrito. Dessa forma, ela teria que iniciar um processo de pensão alimentícia para estabelecer o valor e só depois executar.

A Realidade de Muitas Mães Brasileiras

Infelizmente, a história de Maria é comum. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 1,5 milhão de processos de pensão alimentícia tramitam no país. A falta de formalização desses acordos é um dos principais fatores que levam mães a enfrentarem dificuldades financeiras. Especialmente porque as mães veem as necessidades latentes de seus filhos e sabem exatamente do que precisam para uma boa qualidade de vida.

A necessidade não suprida no filho, gera na mãe ansiedade, preocupação constante, sofrimento e, muitas vezes, depressão.

Nesse contexto, os pais costumam se aproveitar da falta de informação das mães, para estabelecerem um valor de pensão muito baixo, que não supre sequer as necessidades básicas da criança, como se fosse uma esmola.

Os riscos de não formalizar a pensão incluem:

• Atrasos e inadimplência: Sem um documento oficial, fica mais difícil cobrar pagamentos em atraso.

• Valores insuficientes: Sem base legal, os pagamentos podem ser inferiores ao necessário para o sustento da criança.

• Dificuldade em cobrar retroativos: Sem formalização, recuperar valores não pagos torna-se mais complicado.

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Formalização: Um Direito da Criança

A lei brasileira assegura que toda criança tem direito a uma pensão proporcional às suas necessidades e à capacidade financeira dos pais. Para garantir esse direito, é essencial formalizar a pensão alimentícia.

Caso ainda não haja um acordo formal, procure um advogado especializado para orientá-la no processo de formalização, seja por meio de um acordo extrajudicial ou de uma ação judicial. Assim, você assegura o sustento adequado para seu filho e evita problemas futuros.

Não espere mais. Proteja o futuro do seu filho e garanta seus direitos. Entre em contato com um advogado especializado hoje mesmo.

Se você conhece uma mãe que está nessa situação, compartilhe esse artigo com ela.