Contrato mal feito pode custar caro! Saiba como evitar riscos e garantir segurança jurídica

João assinou um contrato de parceria sem revisar as cláusulas. Dois meses depois, enfrentou uma cobrança inesperada. Como evitar esse erro?

Se você quer evitar problemas futuros e ter total segurança nas suas negociações, um contrato personalizado é essencial. Sempre oriento meus clientes a firmarem acordos com contratos bem estruturados e adaptados às suas necessidades específicas.

Modelos genéricos encontrados no Google ou em outros sites dificilmente atenderão às particularidades do seu negócio. Até mesmo contratos aparentemente simples, como os de locação, podem conter brechas que coloquem em risco seus direitos.

Outro erro comum é assinar documentos sem ler e analisar cuidadosamente suas cláusulas. A maioria dos litígios contratuais poderia ser evitada com um contrato bem redigido e juridicamente seguro.

Contratos de prestação de serviço, de parceria, de compra e venda, de locação, contratos sociais, dentre outras espécies de contratos, devem ser redigidos por um profissional especializado, para evitar dores de cabeça futuras.

Contadores, corretores imobiliários ou profissionais sem formação jurídica não estão habilitados para elaborar contratos seguros. A expertise de um advogado garante que todas as cláusulas estejam bem redigidas e "amarradas" para proteger seus interesses.

Quer evitar problemas com contratos? Fale agora com um especialista e proteja seus direitos.

Agora vou te mostrar cláusulas que devem ser analisadas e revisadas com cuidado para evitar problemas futuros.

1.       Qualificação das partes

É a primeira clausula do contrato e uma das mais importantes. Nessa cláusula é preciso identificar corretamente quem está contratando e quem está sendo contratado. Além disso, é importantíssimo que seja identificado se o contratante ou contratado são pessoas qualificadas para aquela negociação.

Por exemplo, num contrato de compra e venda, o vendedor é o proprietário do bem? Se ele não for, que garantia o comprador tem de que receberá o bem após o cumprimento das obrigações impostas?

Por isso, antes mesmo de qualificar corretamente as partes do contrato, você deve observar se as partes estão qualificadas para aquela negociação.

2.       Do objeto

Na cláusula referente ao objeto, é necessário apontar especificamente qual é o objeto da negociação. A lei diz que o objeto deve ser determinado ou determinável. Em minha experiência como advogada, o objeto deve ser o mais específico possível para evitar problemas e enganos futuros.

3.       Do prazo

Quanto ao prazo deve-se determinar o prazo de vigência do contrato e do cumprimento das obrigações. Também é importante incluir cronogramas de execução de projetos, possíveis atrasos, etc.

Nos contratos que redijo costumo especificar o que será considerado caso fortuito ou de força maior, em que situações os atrasos serão tolerados e as provas usadas para comprovação que as situações previstas no contrato ocorreram.

4.       Do preço e condição do pagamento

Aqui nós determinamos os valores dos investimentos envolvidos e como será realizado o pagamento. Também é preciso colocar o local do pagamento, se realizado em espécie, ou indicação dos dados da conta bancária, pix, se haverá parcelamento via boleto, cartão de crédito, cheque ou nota promissória.

Também é necessário incluir eventuais encargos e multas para o caso de atraso no pagamento ou cumprimento de outras obrigações.

Inclusive, coloque qual documento será utilizado para comprovar o pagamento: comprovante de transferência bancária, recibo manual, termo de recebimento de bem assinado, ou outro documento especifico para o caso concreto.

5.       Obrigações

Listar todas as obrigações de cada uma das partes é extremamente importante para evitar maus entendidos. Verifique se a lista das obrigações de cada um está correta, ou se está faltando alguma obrigação que é atribuída a qualquer uma das partes. Pois, as obrigações principais sempre vem acompanhadas de outras. Por exemplo: quem vai pagar a transferência do veículo, quem é o responsável pelo pagamento do IPTU.

Mesmo as obrigações mais simples que parecem óbvias, inclua! Pois, é melhor pecar pelo excesso do que abrir margem para possíveis processos judiciais devido a ausência de pequenos detalhes.

6.       Da rescisão e multa

Aqui devem ser estabelecidas as condições para a rescisão ou extinção do contrato, incluindo possíveis penalidades e indenizações. É essencial prever os prejuízos que podem surgir para ambas as partes.

Além disso, tenha cuidado ao inserir cláusulas que possam ser consideradas abusivas, pois elas são frequentemente contestadas judicialmente e podem ser anuladas, comprometendo a validade do contrato. Cláusulas bem estruturadas garantem segurança jurídica e evitam litígios desnecessários.

7.       Dever de sigilo ou confidencialidade

Estas cláusulas podem ser incluídas se for aplicável e necessário ao seu caso. Além disso, pode haver imposição de multa para estimular o seu cumprimento.

Conclusão

Um contrato bem elaborado não é um custo, é um investimento na segurança da sua negociação. Conte com um profissional especializado para elaborar, revisar e analisar seus contratos.

Precisa de um contrato personalizado e juridicamente seguro? Entre em contato e garanta tranquilidade para o seu negócio!